Livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com coletânea de artigos, será lançado em São Paulo em 28 de agosto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires ...

A Emenda Constitucional nº 132/2023 suscita um debate relevante: estaria o Brasil aprofundando um modelo de federalismo ...