A Emenda Constitucional nº 132/2023 suscita um debate relevante: estaria o Brasil aprofundando um modelo de federalismo ...

Livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com coletânea de artigos, será lançado em São Paulo em 28 de agosto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires ...

Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, ...

Acordo proposto pela AGU para ressarcir descontos foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, em 2 de julho.

Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

TSE definiu que resolução da paridade de gênero para vaga de jurista nos TREs não retroage para listas tríplices formadas ...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas cinco conselheiros votaram para manter incorporação da BRF pela Marfrig sem ...

Perícia encomendada por filhos excluídos do documento por Cid Moreira aponta indícios de falsificação; defesa da viúva nega irregularidades ...

Juiz constatou que acusações contra o prefeito se baseavam em jurisprudência criada por inteligência artificial ...

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...