Livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com coletânea de artigos, será lançado em São Paulo em 28 de agosto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires ...

A Emenda Constitucional nº 132/2023 suscita um debate relevante: estaria o Brasil aprofundando um modelo de federalismo ...

Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, ...

Contratações de serviços de gerenciamento de frota, popularmente conhecidas como quarteirização, têm se tornado constante na administração ...

Acordo proposto pela AGU para ressarcir descontos foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, em 2 de julho.

Perícia encomendada por filhos excluídos do documento por Cid Moreira aponta indícios de falsificação; defesa da viúva nega irregularidades ...

Tal resistência, quando não sanada de forma célere, pode acarretar prejuízos ao adquirente de boa-fé, como a indisponibilidade do imóvel ...

Juiz constatou que acusações contra o prefeito se baseavam em jurisprudência criada por inteligência artificial ...

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, diz o governador Eduardo Leite ...